Reunião da Diretoria Executiva em 24/02/2010

Postada em: 11-03-2010
Por: Sylvio Micelli
Categoria: REUNIõES, ATAS E PAUTAS
Reunião da Diretoria Executiva em 24/02/2010

PAUTA / DELIBERAÇÕES
 
1. Agenda de reuniões
- Aprovado o calendário para o ano de 2010
 
2. Fonacate
- Entrar com contato com José Carlos Cosenzo, por telefone e se necessário agendar audiência em Brasília
 
3. PEC 190/2007
- Oficiar ao Relator solicitando a participação da ANSJ / FENASJ
- Contatar o deputado Regis de Oliveira para ajudar nessa nossa participação
- Solicitar audiência pública em SP
- Emenda: participação das Entidades Nacionais quando da Elaboração do Estatuto pelo STF
- Oficiar ao CNJ, ao Conselho de Administração da Justiça Federal e ao Diretor Geral do STF solicitando informações sobre algum encaminhamento ou estudo sobre a PEC 190
- Já ficar preparado para pedir audiência com o Min. Cezar Peluzzo ao assumir a Presidência do STF
 
4. PEC 341
- Conversar com o Relator: Deputado Sergio Barradas
- Retomar o assunto na próxima reunião da FENASJ
 
5. PL 6613/2009
- Apresentado para conhecimento e verificar a implicação na PEC190.

6. ADIN dos Precatórios
- Apresentada a ADIN interposta pela ANSJ para análise
- Apresentada a regulamentação sobre os precatórios
- Recomendação às filiadas sobre essa questão dos precatórios
 
7. Outros assuntos
- Próxima reunião: Diretoria, Fiscal e Deliberativo: 28 de abril de 2010


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