Seminário Nacional do Judiciário elege diretoria e aprova criação de uma Central de Servidores Públicos

Postada em: 08-08-2013
Por: Sylvio Micelli
Categoria: NOTíCIAS DO JUDICIáRIO
Seminário Nacional do Judiciário elege diretoria e aprova criação de uma Central de Servidores Públicos por Sylvio Micelli / ANSJ-FENASJ (*)A Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal (Fenasj) e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (ANSJ) realizaram, em conjunto, um seminário e uma assembleia geral no último final de semana. O evento aconteceu no Complexo Turístico de Suarão da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), na cidade de Itanhaém, litoral sul paulista.

O evento foi aberto na sexta (19) com um Coquetel aos participantes.

No sábado (20), dia mais intenso dos trabalhos, as atividades se iniciaram com uma sessão denominada "Pinga Fogo", quando representantes de diversos estados puderam relatar a situação de cada um dos judiciários a que pertencem.


Precatórios Alimentares

A primeira palestra foi sobre o tema "Precatórios Alimentares". Julio Bonafonte, 2º vice-presidente da ANSJ-FENASJ e presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj) apresentou o tema, com a mediação de Luís Fernando Alves da Silva (ASJ-RS). Como tem feito em outros eventos, Bonafonte relatou o trabalho que tem feito na questão dos precatórios, principalmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele fez um amplo histórico sobre os precatórios alimentares e apresentou seu trabalho repleto de vitórias no STF, com o intuito de acelerar o recebimento dos precatórios alimentares. O advogado alertou pelas milhares de mortes já ocorridas de credores que não receberam o crédito em vida e afirmou permanecer cobrando o estado, o imediato pagamento dos valores aos interessados. Também explicou a diferença entre os precatórios e as chamadas RPVs (requisições de pequeno valor).


Revisão da Dívida dos Estados

Em seguida, Paulo Sebastião Gonçalves Olympio, 1º vice-presidente da ANSJ-FENASJ e presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS) apresentou trabalho sobre a "Revisão da Dívida dos Estados com a União". A mesa ficou sob a coordenação de Diógenes da Silva Marcelino (Affi). Segundo Paulo, os juros estão acima dos padrões considerados normais, ficando tão elevados que a dívida está se tornando impagável. Os juros cobrados nos empréstimos aos estados e municípios são superiores aos que o BNDES oferece aos empresários.

Paulo explicou que o alto índice de endividamento pode quebrar os fundos de pensões, e prejudicar a aposentadoria dos servidores. Por fim, ele pediu apoio às entidades para que se engajem na campanha de revisão da dívida dos estados.


Central de Servidores Públicos

Para finalizar o Seminário, José Gozze, presidente da ANSJ-FENASJ e da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj). Gozze fez uma uma abrangente análise sobre os pensamentos da iniciativa privada e pública ao longo dos tempos, passando por temas como missão, motivação, regime, competência, recursos, entre outros.

Ao final, o presidente da ANSJ-FENASJ questionou os presentes se era ou não o caso de se pensar numa representação própria, com a fundação de uma Central específica para servidores públicos e defendeu a criação de uma Central independente e suprapartidária. Ele alertou para as especificidades dos servidores públicos que acabam não tendo a devida representação de suas demandas junto às demais centrais.

Após intensos debates, a ANSJ-FENASJ aprovou, a exemplo da Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo (Fespesp), a criação de uma Central de Servidores Públicos independente e suprapartidária. A data pré-indicativa de fundação é o dia 28 de outubro próximo. Tal proposta será apresentada ao encontro da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), que acontece em outubro próximo.


Eleição das Diretorias biênio 2013-2015

No domingo (21) foram eleitas, por unanimidade, as diretorias que comandarão os trabalhos da ANSJ-FENASJ nos próximos dois anos:

Associação Nacional dos Servidores do Judiciário (ANSJ)

Presidente: José Gozze - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)
1º Vice-Presidente: Paulo Sebastião Gonçalves Olympio - Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS)
2º Vice-Presidente: Julio Bonafonte - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)

Secretário Geral: Carlos Alberto Marcos - Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris)
1º Secretário: José Carlos Colamego - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)

Tesoureiro Geral: Luís Fernando Alves da Silva - Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS)
1º Tesoureiro: Aguinaldo Sotto Mayor Prates - Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS)

Diretora de Imprensa: Maricler Real - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)
Diretor de Associativismo: Robson Bernabé de Abreu - Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes)
Diretor de Pensionistas: José João da Silva - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)
Diretora de Assuntos Internacionais: Yvone Barreiros Moreira - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp)
Diretor Ouvidor: Juvenal Fortes - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)

Conselho Fiscal - Membros Titulares

Dione Vargas Pinto Burlamarque - Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS)
José Carlos Galbiatti Costa - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)
Lisena Venturini Varão Monteiro - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)

Conselho Fiscal - Membros Suplentes

Oton José Batista da Silva - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp)
Antonio Carlos Capela Novaes - Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris)

Diretorias Regionais

Regional Norte: Adolfo Benedetti Neto - Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris)
Regional Nordeste: Diógenes Francisco Marcelino - Associação da Família Forense de Itapetininga (Affi);
Regional Centro-Oeste: Robson Bernabé de Abreu - Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes)
Regional Sudeste: Margarida Alice Falcão Coletto - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)
Regional Sul: Paulo Sebastião Gonçalves Olympio - Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS)


Federação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário dos Estados e Distrito Federal (Fenasj)

Presidente: José Gozze - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)
1º Vice-Presidente: Paulo Sebastião Gonçalves Olympio - Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS)
2º Vice-Presidente: Julio Bonafonte - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)

Secretário Geral: Robson Bernabé de Abreu - Associação dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Espírito Santo (Ajudes)
1ª Secretária: Yvone Barreiros Moreira - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp)
Tesoureiro Geral: Luís Fernando Alves da Silva - Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS)
1º Tesoureiro: Adolfo Benedetti Neto - Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris)
Diretora de Imprensa: Maricler Real - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)

Conselho Fiscal - Membros Titulares

José Carlos Felippin - Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS)
Carlos Alberto Marcos - Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Assojuris)
Juvenal Fortes - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)

Conselho Fiscal - Membros Suplentes

Jonas Barbosa - Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (Aojesp)
José Américo Neto - Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj)


(*) Com informações da AOJESP


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