Eliana Calmon abre inspeção no TJSP nesta segunda-feira

Postada em: 06-08-2012
Por: SYLVIO MICELLI
Categoria: NOTíCIAS DO JUDICIáRIO
Eliana Calmon Abre Inspeção No Tjsp Nesta Segunda-feira Começa nesta segunda-feira (6/8) a primeira etapa da inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é verificar as rotinas administrativas da maior Corte estadual do País, no intuito de contribuir com o aprimoramento da prestação jurisdicional. A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participará do primeiro dia de trabalho no TJSP e dará entrevista coletiva à imprensa às 15h, na sede do Tribunal, em São Paulo, para explicar como funcionará a inspeção.

O Tribunal de Justiça paulista será o 25º a ser inspecionado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Na segunda-feira (6/8), a ministra Eliana Calmon se reunirá com o presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, e com o Conselho Superior da Magistratura. Também participará de reuniões com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, dos servidores do Judiciário e da Defensoria Pública, no intuito de conhecer as dificuldades enfrentadas na Justiça Comum do Estado.

As informações coletadas servirão de complemento às visitas realizadas no Tribunal. Durante toda a semana, uma equipe de aproximadamente 30 pessoas, incluindo juízes-auxiliares, servidores e técnicos vai verificar as áreas de pessoal, licitações e contratos administrativos, o Fundo Especial do Poder Judiciário e a execução orçamentária, o setor de precatórios e os procedimentos administrativos e disciplinares da Presidência e da Corregedoria-Geral do TJSP.

A inspeção foi determinada pela ministra Eliana Calmon por meio da Portaria 101, publicada na última semana. O TJSP é hoje a maior Corte do país, onde tramitam quase 30% dos casos novos que chegam por ano à Justiça estadual, segundo dados da publicação Justiça em Números. Ao término da inspeção, será elaborado um relatório conclusivo da visita com recomendações e determinações ao Tribunal.

Desde outubro de 2008, quando a Corregedoria Nacional de Justiça deu início às inspeções, o trabalho já passou por outros 24 tribunais. São eles: os Tribunais de Justiça de Roraima, Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão, Bahia e Minas Gerais. Também já foram inspecionados o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.

Coletiva da ministra Eliana Calmon

Data: segunda-feira (6/8)
Horário: 15h
Local: sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, Praça da Sé, s/nº


Mariana Braga
Agência CNJ de Notícias



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