40% dos deputados têm ocorrências na Justiça

Postada em: 16-08-2009
Por: SYLVIO MICELLI
Categoria: GERAL
40% Dos Deputados Têm Ocorrências Na Justiça Acertando contas
40% dos deputados têm ocorrências na Justiça

Pesquisa revela que mais de 40% dos integrantes das Assembleias Legislativa de São Paulo e Rio Janeiro respondem a inquéritos ou ações penais na Justiça. Os dados são resultado de um levantamento feito pela organização Transparência Brasil para o projeto Excelências, que reune informações sobre os parlamentares em exercício nas Casas legislativas das esferas federal e estadual e membros das Câmaras Municipais das capitais brasileiras.

Segundo o levantamento, 67% dos deputados com cargo de direção em São Paulo tem ocorrências na Justiça ou em Tribunais de Contas. No Rio, o número é de 17%. No Conselho de Ética, as citações aparecem em 40% nos nomes que integram o grupo em São Paulo e 57% no Rio de Janeiro. Segundo a entidade, o projeto criou alguns filtros para determinar a citação em ocorrências. Não é considerado, por exemplo, crimes contra a honra, por conta dos políticos serem frequentemente alvo deste tipo de processo, movidos por adversários.

Levando-se em conta apenas as 27 Casas de âmbito estadual (Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa do Distrito Federal), a média é de 31% de parlamentares citados na Justiça ou em Tribunal de Contas. Conforme o relatório publicado, na realidade, "o número deve ser ainda maior, pois diversos Tribunais de Justiça e de Contas não permitem a busca de ocorrências pelos nomes das partes (para o grau de transparência dos Tribunais, ver o quadro "informações disponíveis" na página inicial do projeto Excelências."

Da Assembleia Legislativa de São Paulo, as principais acusações que atingem os deputados estaduais são estelionato, falsificação de documentos, abuso de poder econômico, compra de votos, crime contra o patrimônio e irregularidade em contratos e licitações. No total, são 42 deputados estaduais de São Paulo citados em ocorrências na Justiça Eleitoral, na Justiça Estadual, na Justiça Federal ou em Tribunal de Contas. Alguns parlamentares têm ocorrência em mais de uma dessas instituições. É na Justiça Eleitoral que se localiza o maior número de deputados citados: 24. A maior parte, 18, teve as contas de campanha rejeitadas.

Já entre os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio, mais da metade deles tem ocorrência na Justiça Eleitoral e na Justiça Estadual. Dos 30, seis devem explicações à Justiça Federal. E três deputados foram punidos por Tribuna is de Contas. Formação de quadrilha, extorsão, estelionato, abuso de poder econômico, compra de votos e até homicídio qualificado são algumas das acusações que pesam contra deputados estaduais fluminenses. Nos Tribunais de Contas, parlamentares do Rio foram punidos por mau uso de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Há parlamentares com processos em mais de uma instituição. Segundo o relatório, o campeão em diversidade é Mario Marques (PSDB), que responde a processos no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Tribunal Superior Eleitoral e também no STF.

A lista com os nomes dos parlamentares pode ser vista no site do Projeto Excelências. Segundo o Transparência Brasil, o projeto Excelências, vencedor do Prêmio Esso 2006 na categoria Melhor Contribuição Jornalística, reúne diversas famílias de informação sobre os mais de 2 mil parlamentares que integram as principais Casas legislativas brasileiras. Com informações da Assessoria de Imprensa da Transparência Brasil.

Revista Consultor Jurídico


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