Greve do Judiciário paulista continua. Mais forte e sem punições

Postada em: 07-05-2010
Por: SYLVIO MICELLI
Categoria: NOTíCIAS DO FUNCIONALISMO
Greve Do Judiciário Paulista Continua. Mais Forte E Sem Punições por Sylvio Micelli / ASSETJ

8 mil pessoas tomaram a Praça João Mendes, nesta quarta, 05 de maio, oitavo dia da Greve Geral do Judiciário. Aos brados de "A greve continua!", os servidores decidiram por unanimidade continuar o movimento de paralisação iniciado no último dia 28 de abril.

A Assembleia Geral Estadual teve início com informações sobre a não votação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores. A promessa de Munhoz veio por meio de um documento divulgado no último dia 28 de abril, primeiro dia da Greve Geral da categoria. No dia seguinte, o presidente da Assembleia havia condicionado a aprovação do projeto ao término da greve, durante reunião com entidades representativas de servidores. Ontem, Munhoz afirmou que o projeto não seria colocado em votação porque uma emenda foi apresentada nesta segunda (03). Segundo ele, a emenda, que se refere à carreira de Oficial de Justiça, altera o Artigo 37 do PLC 43 e majora o percentual da Gratificação Especial de Trabalho Judicial de 11,31% para 15%.

Outra informação importante é que o conjunto das entidades representativas de Servidores do Judiciário entrou com uma Ação de Dissídio Coletivo por Greve (veja documento anexo). Hoje pela manhã, em reunião com o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJ/SP e o conjunto das entidades ficou definido que esta medida garante duas ações importantes:

a) já está marcada uma Audiência de Conciliação com as entidades, o Tribunal de Justiça e o Governo por meio da Secretaria de Estado da Fazenda. Esta audiência ocorre na próxima terça, dia 11 de maio, ao meio-dia no Palácio da Justiça;

b) NÃO EXISTIRÁ PUNIÇÕES, ATÉ A PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DIA 12 DE MAIO DE 2010, SOB NENHUMA FORMA, NEM MESMO PARA OS SERVIDORES SOB ESTÁGIO PROBATÓRIO

É importante ressaltar que o dissídio coletivo é baseado na Lei Federal 7783 que, por entendimento do Supremo Tribunal Federal, tem sido utilizada para tratar da greve promovida por servidores públicos.

Segundo o presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Assetj), José Gozze "a vitória não está nos processos. Temos que quadruplicar esta Praça na próxima semana".

Após a manifestação de todos os representantes de servidores, a Assembleia Geral deliberou pela continuidade da greve e nova Assembleia foi marcada para a próxima quarta, dia 12 de maio, às 13 horas na Praça João Mendes.

O índice de paralisação geral no estado, hoje, está acima dos 50%.

A manifestação foi encerrada com uma passeata que circundou o Fórum João Mendes, tomou a Rua Anita Garibaldi e se encerrou com concentração em frente ao Palácio da Justiça.

A Assembleia Estadual contou, ainda, com a presença dos deputados estaduais Maria Lúcia Prandi (PT) e Major Olímpio (PDT), que se manifestaram favoravelmente aos servidores.

AGENDE-SE

TERÇA - 11 DE MAIO - 12 HS - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - ENTIDADES - TRIBUNAL - GOVERNO, PELA AÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO NO PALÁCIO DA JUSTIÇA

TERÇA - 11 DE MAIO - 14 HS - VOTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA (A CONFIRMAR)

QUARTA - 12 DE MAIO - 13 HS - ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA PRAÇA JOÃO MENDES


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