O embrulhado estômago do Judiciário

Postada em: 30-12-2011
Por: SYLVIO MICELLI
Categoria: OPINIãO & DEBATES
Por CMI Brasil
Wilian César
Um artigo sobre a crise que se instalou no Poder Judiciário, depois que a ministra corregedora do Conselho Nacional de Justiça resolveu investigar juízes e demais servidores que se encontram com patrimônio incompatível ao salário que recebem. O mal-estar atingiu togados que têm alguma coisa a esconder.

Depois que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) resolveu investigar a suspeita evolução patrimonial de certos juízes e servidores de 22 tribunais, o Poder Judiciário brasileiro entrou em crise.

Três associações de magistrados ficaram incomodadas com a suposta "quebra de sigilo" dos suspeitos, e então recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) para neutralizar o trabalho investigativo da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Através de decisões provisórias, o STF atendeu ao pedido das associações e acabou suspendendo a investigação. De acordo com Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo, o CNJ não pode investigar nada antes das corregedorias locais (compostas por colegas dos investigados).

A outra decisão favorável aos suspeitos partiu do ministro Ricardo Lewandowski, ele impediu que o Conselho continuasse apurando a folha de pagamento dos mesmos.

Em represária a atuação da Corregedoria do CNJ, as associações de magistrados pediram que a Procuradoria-Geral da República investigue Eliana Calmon pelo crime de violação de sigilo funcional.

Numa outra tentativa de desmoralizar a ministra, o jornal "Folha de São Paulo" publicou uma matéria sobre o benefício (legal) de [auxílio-moradia atrasado] que ela recebeu.

É muito estranha toda essa movimentação das associações e alguns ministros do STF para destruir o trabalho e a moral da corregedora, uma vez que os juízes deveriam ser os principais interessados em um Judiciário limpo e transparente.

É importante lembrar que a Justiça também é um orgão público e, assim como os demais, tem sim a obrigação de prestar contas a sociedade.

Se existem magistrados com o patrimônio incompatível ao salário, o CNJ tem mais é que investigar mesmo.

A toga, por sí só, não é nenhuma garantia de bons costumes, sem apuração quem pode afirmar que não está ocorrendo enriquecimento ilícito, suborno ou venda de sentenças ?

Diminuir o poder do Conselho e deixar as investigações a cargo das corregedorias locais é um erro, o coleguismo e/ou corporativismo, sem dúvida comprometeria a seriedade das ações. Suspender a apuração na folha de pagamento também foi uma decisão extremamente absurda.

Conforme levantamento da corregedora, no Tribunal de Justiça de São Paulo, 45% dos suspeitos estão há dois anos sem apresentar declarações de imposto de renda para a corte, essa prestação de contas é prevista em lei.

Apesar de enfrentar grande oposição dentro do Judiciário, a ministra não está sozinha nessa luta.Além de contar com o apoio de servidores honestos em todos os escalões da Justiça, Eliana também tem a opinião pública ao seu lado.

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