CNJ enfrenta esquemas de corrupção nos Estados

Postada em: 08-08-2011
Por: SYLVIO MICELLI
Categoria: OPINIãO & DEBATES
Cnj Enfrenta Esquemas De Corrupção Nos Estados Juliano Basile e Maíra Magro | De BrasíliaFonte: Valor Econômico

Desvios de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e favorecimento na liberação de precatórios são problemas comuns no Judiciário em todas as regiões do país. Há desde tribunais que usam dinheiro público para contratar serviços de degustação do café tomado pelos juízes até saques de milhões em sentenças negociadas pelos próprios magistrados. Em pouco mais de dois anos de inspeções realizadas nos Estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu casos de pagamento de 13º salário a servidores exonerados, desvio de verbas de tribunal para a maçonaria, pagamento de jeton a médico de tribunal, associações de mulheres de magistrados administrando serviços judiciais, esquemas de empréstimos consignados fraudulentos envolvendo juízes e até sorteios de relatores de processos totalmente direcionados, com apenas um juiz concorrendo.

"Há muitos problemas no Judiciário e eles são de todos os tipos e de todos os gêneros", afirmou ao Valor a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.

A investigação de irregularidades e desvios cometidos por magistrados é função das corregedorias dos tribunais. Porém, formadas pelos próprios desembargadores, nem sempre funcionam. Houve casos em que o juiz acusado de desvio recebeu o próprio processo e os autos desapareceram. Também há tribunais com mais de 120 representações contra juízes e nenhuma condenação.

Punir magistrados que cometem desvios e determinar o fim de irregularidades nos tribunais é, hoje, o maior desafio da Corregedoria do CNJ, que enfrenta grandes focos de contestação. O primeiro está no Supremo Tribunal Federal (STF), que recebe recursos de magistrados contra o CNJ e suspendeu algumas condenações por entender que o Conselho não pode entrar no mérito das decisões tomadas pelos juízes, nem substituir o papel das corregedorias dos tribunais nos Estados. O segundo está no Congresso Nacional, onde tramitam dois projetos de emenda à Constituição para mudar a composição do CNJ e tornar mais difícil a votação de casos de corrupção no Judiciário.

Em entrevista ao Valor, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, defendeu que as investigações contra juízes sejam feitas de maneira reservada, sem revelar o nome do envolvido. Ele negou que essa postura seja corporativista e pediu punições exemplares para os que cometeram irregularidades.


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